A construção do imóvel no novo lote requer muito planejamento, desde a elaboração do projeto até a finalização e entrega do mesmo. No entanto, tão importantes quanto a realização da obra são os documentos necessários para legalizá-la.
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Essas documentações são importantes ficar de acordo com as normas da prefeitura local, que é a responsável por fiscalizar a construção. Caso o proprietário não possua os documentos, terá de pagar multa e ainda corre o risco de ter a construção demolida.
Confira os documentos básicos para legalizar a construção de imóvel
Apesar de existirem algumas documentações específicas para cada prefeitura, existem algumas papeladas básicas para toda construção. Saiba mais sobre elas a seguir:
Alvará de construção: para obter esse documento é preciso apresentar o projeto de construção para a prefeitura da cidade. No documento deve ter informações, como o tamanho da construção. Com o projeto aprovado, o alvará será emitido;
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): o profissional responsável pelo planejamento da construção, seja um engenheiro ou arquiteto, deve apresentar esse documento à prefeitura. Assim, ficará comprovada a ligação entre o profissional e a obra;
Habite-se da obra: com a obra já realizada, uma vistoria será realizada no imóvel para conferir se as regras do munícipio foram seguidas. Com tudo de acordo, o “Habite-se” será emitido, servindo como certificado de conclusão de obra;
Certidão negativa de débito do INSS: esse documento, emitido pela previdência social, deve ser solicitado para comprovar a regularidade de contribuições com a Seguridade Social;
Registro de imóvel: para obter esse documento, basta ir até o cartório de registro de imóvel e registrar que houve a construção de uma casa no lote;
Cadastro do imóvel na prefeitura: enfim, para legalizar totalmente o seu novo imóvel, basta ir até a prefeitura para realizar o cadastro da casa.
Por fim, vale destacar que a prevenção é o melhor meio de não ter problemas. Com isso, para ter certeza de quais documentações são necessárias para começar a obra no seu novo terreno, reserve um tempo para ir até a prefeitura local e se informe detalhadamente sobre os demais documentos necessários para construir o seu novo lar.
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C MUNHOZ
Em 1938, foi constituída a Cia Líder Construtora, empresa que se tornou, desde cedo, criadora de novos loteamentos e bairros, em uma ação pioneira de abertura do mercado da habitação própria para quem tanto dela precisava. A intensa atividade da Cia Líder Construtora, que se tornou Adiplan e hoje é C MUNHOZ resultou na comercialização de milhares de lotes na cidade de São Paulo e em municípios circunvizinhos.
Criar novos produtos para novos hábitos e fazê-lo da melhor forma, focado na renovação permanente. Essa é a essência que a C MUNHOZ se firma há mais de 80 anos.
Os loteamentos nascem por concepção altamente profissionalizada, satisfazem desejos, realizam sonhos, encantam. Trata-se da forma de servir clientes que a empresa conhece e se incumbe a cada etapa do projeto.
